Descrição
Nesse fórum, serão discutidos, em três painéis, os principais problemas, riscos, cautelas e boas práticas referentes aos procedimentos de Reurb processados pelos Municípios, com abordagem dos aspectos urbanísticos, jurídicos e econômicos. Objetiva-se, ao final, produzir uma lista que contenha os principais aspectos da Reurb, com a indicação dos problemas / riscos e das cautelas / soluções que podem ser adotados pelas partes.
Público-alvo: Prefeitos, vereadores; servidores públicos municipais; advogados; loteadores; despachantes; empresas de regularização imobiliária e população em geral.
Vagas: 450
Em caso de dúvidas, escrever para registradora@1rimc.com.br; as informações sobre o acesso para participar do evento serão enviadas via e-mail no dia 29/06/2021, a partir de 15:00h.
Programação:
Abertura - 08:00h às 08:15
Convidado especial: Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo (Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Painel I - 08:15h às 09:45h
Reurb e os impactos da (não) regularização fundiária no desenvolvimento das cidades
Coordenadora: Heloísa Silveira Fernandes de Morais (Oficial do RI de Janaúba)
Expositores: Dr. Evandro Cangussu Melo (Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros e Juiz Diretor do Foro) e Dr. Leonardo Maia (Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais)
Debatedores: Dr.ª Roberta Rocha Fonseca (Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG e Superintendente das Serventias Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais) e Melquíades Ferreira de Oliveira (Comissão de Reurb do Município de Montes Claros)
Painel II - 09:50 às 11:30h
Procedimento de Regularização Fundiária Urbana: principais problemas, cautelas e riscos
Coordenadora: Vivianne Romanholo (2ª Tabeliã de Notas de Montes Claros)
Expositores: Michely Freire (Diretora de Reurb do CORI-MG e Oficial do RI de Virginópolis), Prof. Dr. Adriano Stanley (Professor da PUC-MG) e Desembargador Newton Teixeira (3º Vice-Presidente do TJMG)
Debatedores: Dr. Otávio Batista Rocha Machado (Procurador do Município de Montes Claros) e Rafaela Félix (Oficial de Registro Civil e Notas de Cachoeira da Prata)
Painel III – 11:35 às 12:45h
Efeitos da Reurb na economia: da regularização da propriedade à obtenção de crédito
Coordenadora: Ana Cristina Maia (Presidente do CORI-MG e Oficial do RI de Mariana)
Expositores Higor Lourenço Moreira Santos (Gerente de Relacionamento do BB Estilo em Montes Claros) e Dr.ª Rariane Rodrigues Doerl Santos (Procuradora do Município de Catuji - MG - 100% regularizado)
Debatedora: Rosiane Rodrigues Vieira (Oficial do 1RIMC)